CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL
LOCADOR: [Nome completo do locador], brasileiro(a), [estado civil], [profissão], portador(a) do CPF nº [CPF do locador], residente e domiciliado(a) na [endereço completo do locador].
LOCATÁRIO: [Nome completo do locatário], brasileiro(a), [estado civil], [profissão], portador(a) do CPF nº [CPF do locatário], residente e domiciliado(a) na [endereço completo do locatário].
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na [endereço completo do imóvel], doravante denominado “imóvel locado”.
CLÁUSULA 1 – DO PRAZO: 1.1 O prazo de locação é de [especificar o prazo, em meses ou anos], iniciando-se em [data de início da locação] e encerrando-se em [data de término da locação].
CLÁUSULA 2 – DO VALOR DO ALUGUEL: 2.1 O valor do aluguel mensal é de R$ [valor em reais], devendo ser pago até o dia [especificar o dia] de cada mês.
CLÁUSULA 3 – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 3.1 O pagamento do aluguel será efetuado por meio de [especificar o método de pagamento, como depósito bancário, transferência eletrônica, etc.]. 3.2 O atraso no pagamento do aluguel acarretará multa de [porcentagem] sobre o valor em atraso, mais juros de mora de [porcentagem] ao mês.
CLÁUSULA 4 – DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR: 4.1 O locador se compromete a entregar o imóvel em bom estado de conservação e funcionamento, realizando as devidas manutenções necessárias durante o período de locação. 4.2 O locador permitirá ao locatário o uso tranquilo e pacífico do imóvel, sem interrupções indevidas.
CLÁUSULA 5 – DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO: 5.1 O locatário se compromete a utilizar o imóvel de forma adequada e respeitosa, realizando reparos por danos causados por sua culpa ou de seus familiares. 5.2 O locatário se compromete a permitir ao locador o acesso ao imóvel para realização de vistorias e reparos, mediante aviso prévio de [especificar o período de aviso prévio, por exemplo, 48 horas].
CLÁUSULA 6 – DAS BENFEITORIAS: 6.1 O locatário poderá realizar benfeitorias no imóvel, desde que previamente autorizadas pelo locador e que não comprometam a estrutura ou segurança do mesmo. 6.2 As benfeitorias realizadas pelo locatário poderão ser descontadas do valor do aluguel, mediante acordo entre as partes.
CLÁUSULA 7 – DA RESCISÃO: 7.1 O presente contrato poderá ser rescindido por acordo entre as partes, ou por descumprimento de suas cláusulas, devendo a parte interessada notificar a outra com antecedência mínima de [especificar o período de antecedência, por exemplo, 30 dias].
CLÁUSULA 8 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 8.1 As partes elegem o foro da comarca de [especificar a cidade] para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste contrato. 8.2 Os casos omissos neste contrato serão resolvidos de comum acordo entre as partes.
E, por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
LOCADOR:
[Nome do locador]
LOCATÁRIO:
[Nome do locatário]
TESTEMUNHAS:
[Nome da testemunha]
[Nome da testemunha]
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