Valor do saque aniversário
om as novas regras, os trabalhadores que optaram pela modalidade de saque-aniversário poderão acessar o valor total do saldo do FGTS mais rapidamente após a demissão sem justa causa.
Anteriormente, quem escolhia essa opção ficava limitado ao saque apenas da multa rescisória de 40%, com o saldo restante sendo bloqueado por até dois anos.
Agora, a Medida Provisória (MP) anunciada reduz drasticamente esse período de espera. A mudança impacta 12,1 milhões de trabalhadores e deve liberar R$ 12 bilhões na economia.
O valor total do FGTS poderá ser retirado de forma mais ágil para os trabalhadores que forem desligados de seus postos de trabalho.
Pagamento dos Valores do Saque-Aniversário
A partir da quinta-feira, 6 de março de 2025, os trabalhadores que foram demitidos e optaram pelo saque-aniversário poderão acessar o saldo restante do FGTS. Inicialmente, o limite de saque será de até R$ 3 mil, com o pagamento integral do valor liberado imediatamente.
Caso o saldo do trabalhador ultrapasse os R$ 3 mil, o valor excedente será liberado em uma segunda parcela, após um período de 110 dias, que deve ocorrer em junho de 2025. Vale destacar que 93,5% das contas de FGTS possuem valores abaixo de R$ 3 mil, o que significa que a grande maioria dos trabalhadores não precisará esperar a liberação da segunda parcela.
Impacto da Medida Provisória
Essa alteração nas regras foi projetada para acelerar o acesso ao saldo total do FGTS para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário, diminuindo o tempo de espera e proporcionando um alívio financeiro imediato. Com a medida, o trabalhador poderá acessar a totalidade de seus recursos após ser demitido, como ocorre no saque-rescisão, sem a necessidade de aguardar o período de dois anos.
Apesar dessas mudanças, é importante lembrar que, após a MP, os trabalhadores que optarem por essa modalidade não poderão mais acessar o saldo do FGTS caso sejam demitidos após o término do prazo estabelecido pela medida.